10.3.10

Out of control

Todos os objetos do Sistema Solar formaram-se, certamente, numa mesma época: há aproximadamente cinco bilhões de anos, como o produto final da contração de uma nuvem de poeira e gases interestelares.
Porque será que temos a fixação pelo controle de tudo?

27.2.10

Por que o Sol não nasceu para todos?

Há quem diga que na verdade o Sol nasceu para todos e que a sombra, ela sim, é privilégio de uns poucos. A questão não é o conteúdo mas sim a essência do problema: a desigualdade observada entre os conterrâneos dessa mesma Terra.
Há um tempo, no século XVII, Thomas Hobbes olhou para uma Inglaterra conturbada por disputas internas e resolveu escrever o Leviatã, no qual ele determinava o quão importante era a existência de um poder soberano acima do bem e do mal para a boa regulação da vida em sociedade. Esse poder deveria ser como o de um Deus e ainda ser endossado, de fato, por Deus, pois só ele teria a capacidade de selecionar entre tantos iguais alguém qualificado o suficiente para governar um Estado.
A premissa da qual Hobbes partiu é a de que todos os homens são iguais e as desigualdades entre eles são irrisórias para terem alguma expressão política.
A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isto em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que qualquer um possa com base nela reclamar qualquer benefício a que outro não possa também aspirar, tal como ele.

Segundo Alfred North Whitehead, porém, "A descrição geral mais segura da tradição filosófica européia é que ela consiste em uma série de desenvolvimentos de Platão", e de fato a filosofia política ocidental em geral se desenvolveu de forma a dar sequência aos questionamentos de Platão e também de Aristóteles. Aquele com a seu da divisão de castas na República e este com a sua ideia dos "escravos por natureza" exposta na sua obra Política.
Para Aristóteles a distinção entre cidadãos e escravos e, por conseguinte, as estruturas de poder da sociedade são determinadas por fatores naturais, a saber a distribuição das capacidades individuais entre o corpo e a alma. Ao meu ver, Aristóteles acreditava que cada um nascia com um quantum de capacidade que seria distribuída entre o âmbito físico (o corpo) e o âmbito espiritual (a alma). Em geral os que tinham maior vigor físico que espiritual estavam habilitados ao tipo de trabalho mecânico de um escravo. Isso porque a esses faltava a perspicácia necessária para a liderança, atributo comum aos que tinham maior capacidade espiritual.
Ou seja, os escravos eram as mãos e os pés dos seus senhores, pois enquanto estes detinham a capacidade de arquitetar o presente vislumbrando o futuro, aqueles eram desprovidos da virtude útil a tal função e portanto seriam pesos mortos na sociedade caso não fossem liderados pelos seus senhores.
Há então dois lados nessa história: um que acredita que os homens nascem iguais e as desigualdades surgem no meio social enquanto o outro crê na diferença inata entre homens, comportando inclusive explicações biológicas para tal.
Tenho para mim que em vista dessas duas visões dissonantes em relação ao homem é possível identificar duas correntes distintas da filosofia política. Creio que o pensamento de Michel Foucault, por exemplo, guarda semelhanças com a visão de Hobbes nesse quesito, posto que de acordo com a sua teoria a igualdade natural entre os homens se desfalece na sociedade por conta das relações de poder que nela estão reificadas.
As engrenagens do poder estabelecidas na sociedade, para Foucault, são o resultado da disputa entre os interesses dos diversos grupos no interior dessa mesma sociedade e, nesse sentido, a política é tida como a guerra por outros meios. Os grupos vencedores da "guerra" estabelecem suas leis e normas de conduta de modo a assegurar a sua supremacia e para isso também minam a credibilidade dos derrotados na contenda, através de jogos de palavras assim como de manobras coercitivas. A decorrência disso é a desigualdade social refletindo a relação entre quem manda e quem obedece.
Já na teoria de alguns elitistas, por sua vez, sobretudo dentre eles Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca, observa-se grande similitude com os pensamentos platônico e aristotélico em relação ao homem, pois para eles a natureza dotou as pessoas com capacidades diferentes e que essa configuração inata é determinante para a função social de cada indivíduo. Ou seja, Pareto e Mosca atualizaram os termos de desigualdade estabelecidos por Aristóteles. A desigualdade que eles apregoavam não pode se chamar social, posto que não seja determinada por fatores sociais, mas, sim, por fatores naturais.
Os elitistas enxergaram na sociedade, e ainda mais especificamente nos sistemas políticos, alguns padrões que imaginaram ser resultado de leis científicas que governam as sociedades. Mosca, por exemplo, fundamentou sua obra na dicotomia governantes versus governados. Ele observou que em todas as sociedades uma minoria organizada governava uma maioria passiva na qual se encontravam os governados. Essa distinção entre quem manda e quem obedece não era uma mera construção do acaso e sim a evidência empírica da desigualdade natural entre os homens, sobretudo no que concernem as suas qualidades morais. Ele acreditava que revezavam-se no poder as pessoas mais aptas a governar, ou seja as que empregariam o sistema organizacional mais eficiente possível e ainda adotariam fórmulas políticas condizentes com o seu tempo. (Uma fórmula política é o conjunto de justificativas morais e legais que uma elite governante se utiliza para ascender ao poder, as quais lhes garantem legitimidade perante a sociedade).
No entanto, como corolário da sua teoria, a ação dos governantes não pode ser limitada pelos governados, exatamente pela distinção entre esses no concernente às habilidades políticas inatas. Ainda que a elite governasse adotando medidas totalmente diferentes das que haviam divulgado para se eleger, os governados nada poderiam fazer a não ser acatar suas decisões de modo acrítico. Isso implica na imobilidade da sociedade e ainda na subjugação da massa desorganizada a uma minoria coesa e organizada, o que de acordo com Mosca era o procedimento mais racional a se adotar, até porque para ele é natural que alguns sejam melhores que outros quando se trata de política.
Em contrapartida, Vilfredo Pareto olhou ainda mais além e viu que em toda área de atuação ou profissão, podendo-se colocar cada profissional ou trabalhador num espectro variando de 1 a 10, os que conseguissem classificações superiores a 8 fariam parte da elite. Em toda e qualquer atividade era natural que houvesse uma elite que guiasse a atuação dos demais e ainda os inspirasse e em vista disso ele concluiu que a desigualdade social era na verdade um reflexo da desigualdade natural entre os homens.
Agora, o que você tem a ver com isso? Caso não tenha notado as decisões políticas
são tomadas por uma minoria bem organizada, via de regra mais rica e mais instruída
do que os cidadãos comuns, e ainda com forte tendência à hereditariedade. Isso não me parece ter muito a ver com a noção comum de democracia, a qual sugere que o governo seja exercido pelo povo.
Aliás, a os governantes conseguiram a proeza de subverter a própria ideia de povo. Preste atenção nos noticiários e repare que tudo o que remete às multidões soa ruim aos governantes. Os mandatários do povo preferem lidar com as associações empresariais, com os sindicatos dos trabalhadores, com organizações não governamentais, tudo, menos com a desorganizada massa da população.
Não é lá muito complicado entender o por que disso! Essas entidades com as quais o governo tem o prazer de dialogar possuem interesses institucionais e, portanto, elas são passíveis de barganhar com os políticos. No fim desse jogo todos saem ganhando, tanto as entidades quanto o governo, porque um acaba lavando a mão do outro.
E quanto à multidão, qual é o seu interesse? O interesse das massas que tomam as ruas tem a ver com respeito, com fazer valer a voz dos que se mantiveram sempre calados. O povo nas ruas é incontrolável! É impossível barganhar com ele, a menos que um dos lados saia perdendo. Na falta da barganha entra em cena a polícia e o povo sai perdendo.
Mas até quando vai ser assim? Até quando Brasília vai ser um castelo incólume no qual vivem os ilustres cidadãos do país, dos quais não se pode cobrar nada, pois além de eles terem sempre a força ao seu lado, eles próprios são vítimas de um sistema que corrompe, de um sistema nefasto, não é mesmo?
Chega dessa babaquice de ter pena de quem governa. De dizer conformado que os políticos não tem culpa da corrupção, que é inevitável aderir ao sistema, que é preciso se utilizar de quaiquer meios, até mesmo da corrupção, para que se atinja um fim (que DEVERIA ser o bem geral da nação). Chega desse negócio de pensar que eles devem ter as melhores razões para aumentar o imposto ou para não investir na saúde e na educação. Chega!
Não pense você que eles sabem de tudo, que eles são os donos da situação pela sua capacidade intelectual ou pela sua astúcia na administração pública. Se você elege quem te governa, ninguém tem melhor discernimento do que você para saber o que o seu mandatário deve fazer! Anote o email do governador, o telefone do presidente e o twitter do senador em quem votar. Cobre deles o que eles prometeram e também o que as circunstâncias requerem. Reclame nos jornais sobre a sua atuação. Diga pro mundo que está satisfeito com o seu voto, mas se sentir que o desperdiçou bote a boca no trombone!
Dê o seu jeito, plante bananeira e pare o trânsito da Avenida Paulista, mas não abra mão do seu direito de governar. Afinal de contas, somos todos iguais e se na época de Hobbes era Deus quem deveria endossar o governo agora somos nós, os cidadãos, que devêmos fazê-lo!

20.1.10

O Haiti não é aqui

Que o Haiti não é aqui temos cada vez mais certeza. Me desculpe por te incluir entre as pessoas que sabem que o Brasil não sofre mais das mazelas que assolam o Haiti, mas acho que basta uma olhada nos números e nos fatos que agora dão uma certa ideia de como o Brasil está das pernas para que se visualize isso.
No entanto, acho que por estar tão habituado a contornar obstáculos e superar desafios sempre dando nó em pingo d'água, nosso país decidiu já faz um tempo fazer parte de uma operação de paz da ONU na pequena ilha caribenha. Enviamos pra lá soldados, dinheiro e ajuda humanitária e aliás foi ajudando aos haitianos que uma das brasileiras mais brilhantes faleceu, Zilda Arns.
Os militares brasileiros que lá estão são adorados pelo povo e isso se explica facilmente. Por razões logísticas e para que os gastos fossem reduzidos ao máximo, as tropas ficam estabelecidas junto aos locais de operação, e por conta disso os mesmos soldados que pela manhã fazem a ronda à noite batem uma pelada com os meninos do lugar. Além disso, uma medida simples mas de grande alcance e importância, foi a proibição do uso de óculos escuros por parte dos soldados brasileiros na missão.
Particularmente acho muito importante a participação brasileira nessa missão de paz, a MINUSTAH, por refletir a proatividade do país nas relações internacionais, a qual foi sintetizada pelo Ministro Celso Amorim pelo princípio da não indiferença. Esse princípio, autoexplicativo, é facinho de entender e baseia as ações do Brasil no Haiti, assim como recentemente em Honduras e até mesmo fundamentou as nossas ações na América do Sul, por exemplo, no que disse respeito à situação de quase guerra civil boliviana em 2008 e também no caso do golpe contra o presidente venezuelano Hugo Chavez em 2002.
Agora, face aos novos acontecimentos no Haiti, com o país todo em ruínas após o terremoto, declarações do Ministro da Defesa e do secretário do Lula, Gilberto Carvalho, indicam que além de ajudar o Haiti, agora também queremos adotá-lo, isso nas palavras do secretário. Tendo meios para tanto creio que essa decisão não seria errada ou até mesmo equivocada, mas acontece que estamos disputando o papel de pai da ilha com os Estados Unidos e, portanto, bom...
Como disse a secretária de Estado americana, Hilary Clinton, certas coisas só podem ser feitas pelos Estados Unidos. Naturalmente, referia-se ao poderio econômico e militar e também à proximidade entre os dois países. Os EUA se preocupam sobretudo com a evasão em massa do país em direção às suas fronteiras. Segundo Gabeira eles "colocaram mais dinheiro, despacharam porta aviões e um navio hospital, Confort. Só em matéria de soldados, os seus 10 mil homens superam o contingente de 7 mil homens da Minustah."
O parlamentar Raul Jungmann também entrou no debate acerca dessa tal adoção e defendeu que os Estados Unidos substituam o Brasil no comando das operações feitas por meio da ONU. De acordo com ele: "Em primeiro lugar, basta olhar o PIB norte-americano. Em segundo lugar, as Forças Armadas deles têm porta-aviões em toda parte do mundo e, em terceiro lugar, eles estão mais próximos do Haiti".
O ponto que Jungmann deu relevância tem a ver com o fato do Brasil até agora ter se envolvido quase que exclusivamente na questão da segurança do país e que deveríamos pautar as nossas ações no Haiti tendo no horizonte o desenvolvimento econômico e social. Em frontal oposição, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que as tropas brasileiras permanecerão na missão por mais cinco anos.
Eu acredito que a manutenção das tropas no país seja importante para a manutenção da estabilidade local. Não devemos sair de lá deixando o circo pegando fogo, porque dessa forma o R$ 1 bilhão gasto na MINUSTAH terá sido em vão. Por outro lado, não acho que seja apropriado ampliar o número de soldados no país para que possamos manter a superioridade numérica sobre os americanos e assim coordenarmos a ilha. Uma queda de braço no Haiti seria improdutiva e despendiosa, além de nos desviar dos problemas e oportunidades na América do Sul, os quais são de importância crucial para o desenvolvimento futuro do Brasil e para a nossa inserção global em pé de igualdade com as grandes potências.
Tenho pra mim, ainda, que o melhor que podemos fazer agora é enviar para o Haiti equipes destinadas a construir um novo país sobre as ruínas deixadas tanto pelo terremoto quanto pelas disputas internas pelo poder nacional. Engenheiros, médicos, agrônomos, administradores e cientistas políticos terão muito a adicionar ao país mais pobre das Américas nesse momento.
Talvez dessa forma, com um quadro de segurança estável e com capital humano empenhado em fazer um Estado de verdade que se sustente de forma justa e independente, o Haiti perca o seu estigma e a música do Caetano Veloso fará parte do passado.

18.1.10

Super-herói

É preferível que haja espinhos pelo fato de haver rosas que não haja rosas pelo medo de haver espinhos.
(copiado duma plaquinha no canteiro de um prédio perto da minha casa)

A história é a seguinte: um milionário boa pinta, inteligente e famoso entre as mulheres passa por umas poucas e boas, na verdade por umas situações grandes e más, e em seguida decide se dedicar a fazer o bem.
Assim ocorreu com o Batman após a morte dos seus pais. O menininho órfão e herdeiro de um império na cidade de Gotham, para a infelicidade dos bandidos, resolveu fazer justiça com as próprias mãos e sem nenhum super poder, arriscando-se toda noite em nome do bem.
Isso também aconteceu com o magnata da indústria bélica americana, Tony Stark, que, depois de ser capturado por terroristas no Afeganistão e ficar preso numa caverna por três meses, teve um estalo e viu que a sua missão era salvar o mundo do mal sob o codinome Homem de Ferro. Sem soltar teias dos pulsos ou ter uma força descomunal o herói buscou realizar o seu anseio de promover o bem.
No entanto, tanto o homem morcego quanto o de ferro, talvez pelo fato de serem homens, em certo ponto da trama se veem numa encruzilhada entre o bem e o mal. O Batman se viu ameaçado pelo Coringa, o qual prometeu matar um inocente por cada dia em que a identidade do Bruce Wayne se mantivesse em segredo. O Homem de Ferro, por sua vez, se viu ameaçado pelo fato do seu projeto revolucionário ter sido desvendado pelo seu sócio e arqui-inimigo e agora ameaçar a paz mundial.
Eles tiveram a liberdade para escolher os caminhos por onde seus pés iam pisar e fizeram o melhor que poderiam fazer com ela. Alguns acreditam que a liberdade seja uma afronta ao desenvolvimento e à segurança porque sempre haverá os que se aproveitam dela para se dedicar ao que é ilícito ou imoral. Ou seja, sempre tem, e sempre terá, uma pessoa que irá pegar alguns limões e, ao invés de fazer limonadas (ou caipirinhas) com eles, vai jogá-los na janela do vizinho. É injusto, porém, e ainda contraproducente, tolhir a liberdade de muitos em face do desvio de poucos.
O empresário Ricardo Semler, no seu livro "Você Está Louco!" diz que uma das atitudes que ele tomou e que parecia ser uma coisa das mais insanas à época foi acabar com a revista individual aos funcionários da sua fábrica. Ao contrário do que os céticos acreditavam que iria acontecer, o número de roubos a materiais e ferramentas da empresa diminuiu após essa decisão.
Para o rabino Nilton Bonder, o corpo é o guardião da segurança e portanto é o que nos faz zelar pela moral e pela tradição. Já a alma é a parte rebelde do homem, é o motor da mudança e da transgressão, sem que isso necessariamente denote alguma coisa ruim. Ao meu ver, o segredo para a felicidade, por mais controverso que ele seja, está no equilíbrio entre essas duas partes do homem. Tal equilíbrio, no entanto, pode ser dificultado pela falta de liberdade, falta essa que impede que a alma se expresse através do corpo e acaba por padronizar a sociedade e impor limites à felicidade de cada um.
Tudo isso porque eu cheguei à conclusão de que, no fim das contas, cada um tem na alma um pouquinho de super-herói e agora eu posso ver que o Capitão Planeta não estava errado quando dizia "O poder é de vocês!".

16.1.10

Você é um conservador?

Você já chamou alguém de conservador? Tá certo... Nem eu sei o por quê de ter feito essa pergunta se a resposta será sem dúvida um "é óbvio". Mas o que não é tão óbvio assim é o que é ser um conservador de verdade, daqueles que geram repulsa em uns e um amor fraternal noutros.
Digo isso porque percebi que as pessoas que tem as opiniões mais radicais costumam fazer brotar nas outras sentimentos tão díspares quanto o amor e o ódio, o que acho super natural e construtivo. Na verdade eu discordo de como, por exemplo, a mídia brasileira se posiciona: sem se decidir explicitamente em favor da esquerda ou da direita (esquerda denotando não os comunas vermelhinhos, mas os social democratas, aqueles que ainda tem uma preocupação social e direita os neoliberais, outrora chamados entreguistas, os filhos do capital e pais dele também).
Mas indo ao que interessa, aos que odeiam um conservador engravatado todo engraxado e com chapéu de côco, lhes digo para não o odiar. Há áreas em que a rigidez das regras é o que há de mais importante e isso se aplica aos jogos em geral. Imagine só se no meio de uma partida de xadrez as regras de repente mudassem por conta da pressão feita pela platéia que, de maioria russa, não quisesse ver a sua hegemonia nos tabuleiros cair por terra.
O conservadorismo também parece ser muito útil nas instituições militares, o que não inviabiliza que algum exército possa funcionar com normas flexíveis e soldados apresentando uma vasta margem de manobra, como por exemplo o exército israelense. No entanto, creio que a hierarquia militar e a rigidez da instituição são importantes em casos de emergência, até porque se um soldado responsável por um míssil anti-aéreo por acaso hesitar entre atender a ordem do sargento ou a do general, o caça invasor provavelmente já terá entrado no espaço aéreo do país, aí...
Mas não só de louros e glórias vive o conservadorismo. Pense em todo o avanço alcançado pela medicina no último século. A descoberta de novos medicamentos e vacinas é claro que foi decisiva para o aumento tão grande da expectativa de vida observado neste cem anos. Morrer de velhice agora é coisa que só acontece depois dos 70, 80 anos. Sabendo disso tudo uma postura conservadora em relação à área da saúde seria quase um insulto.
Na ciência e tecnologia a palavra de ordem é inovar e, portanto, uma postura conservadora não é a mais indicada para alguém envolvido nesta área. Há, porém, espaço para o conservadorismo nas ciências humanas, o que se verifica por exemplo pelo apego de alguns aos métodos clássicos de escrever história, pelas fórmulas consagradas de analisar a sociedade e, nas relações internacionais, pela insistência em teorias políticas que partem do pressuposto de que a natureza humana é egoísta.
O que eu vejo como um problema, e também como uma salvação, é o fato de que a política, diferente das ciências exatas, é feita por pessoas e, logo, está sujeita a tantas mutações quantas forem as pessoas nela envolvidas. A lei da gravidade que se aplica a todos os corpos é uma verdade científica. Já o egoísmo, que de acordo com os mais célebres teóricos é um traço inerente ao ser humano, não necessariamente se aplica a todos os corpos. Esse comportamento maquiavélico provavelmente vai se manifestar com maior intensidade nas sociedades formadas através dos preceitos políticos do realismo, já que nelas a ideia do egoísmo já está difundida enquanto uma verdade e, portanto, pensar só no seu próprio umbigo além de ser mais cômodo é ainda uma atitude extremamente racional.
Maquiavel disse em "O Príncipe" que a política é feita pelas leis e pelas armas, e ainda que leis sem armas ou vice-versa não se sustentam por muito tempo. O que ele provavelmente sabia, mas de forma bem egoísta, bem maquiavélica mesmo, decidiu não contar a ninguém era que as armas, assim como as leis, são sempre submetidas às ideias. Por isso mesmo, a forma de se fazer política que ele propôs está tão viva ainda hoje, o que não tem a ver com o mérito das normas nem mesmo com a força das armas, mas, sim, com o poder das suas ideias. Tem a ver com toda a persuasão posta em prática nos seus livros.
A pergunta que não cala é: e se Maquiavel fosse um liberal? Um pensador que influenciasse a todos os demais com ideias de um mundo colorido assim como a Terra Média ou qualquer filme da Disney.
Os pessimistas, nesse caso os conservadores, dirão que esse cenário tão perfeitinho é impossível. Bom... Rousseau escreveu que para se caçar um cervo é necessário duas pessoas, para que assim o animal fique cercado e então possa ser capturado. Um cervo, ainda que dividido entre dois caçadores, os serviria de alimento por uma semana. O problema surge quando passa uma lebre em frente a um dos caçadores. A lebre só mata a fome de um único dia e de um único homem, mas se o caçador em frente ao qual o animalzinho passou não tiver um pensamento de longo prazo será um bom negócio para ele pegar a lebre e deixar o companheiro pra lá.
Algumas escolhas são feitas pensando no futuro. E acho que essa é a hora certa do Brasil pensar no futuro.

2.11.09

Os Filhos da Revolução

Liberdade, Amor!

Desses dois eu preciso,

Pelo meu amor eu sacrifico,

Minha vida,

Pela minha liberdade eu sacrifico,

Meu amor.

(Sándor Petöfi, 1847)



Em 1956 a Hungria passou por uma experência política catártica, a qual imprimiu nas areias da história passos profundos e, ao meu ver, tão significativos que tiveram ampla repercussão tempos depois no fatídico ano de 1968. Era a primeira vez que um país sob o signo soviético se rebelava contra o comando central e propugnava uma liberalização política, rebelião esssa liderada simbolicamente pelo comunista reformista Imre Nagy.
No filme húngaro "Os Filhos da Revolução" (o título original é "Szabadsag, Szerelem", o que quer dizer "Liberdade, Amor", título também do poema com o qual iniciei este artigo) esse evento é narrado tendo como pano de fundo as Olimpíadas de Melbourne e um romance entre um jogador de polo aquático e uma ativista do movimento estudantil universitário. Com efeito, o movimento libertário teve como ponto inicial as universidades e rapidamente ganhou adeptos por todos os cantos do país, o que parece muito óbvio. No entanto, se bem que a liberdade seja um ideal ao qual muitos aspiram, o regime comunista de então não estava disposto a abrir mão de qualquer fração do seu poder e, para que a balança da política internacional não favorecesse mais aos capitalistas, qualquer contestação da ordem seria abafada por Moscou tanto por meio da imprensa quanto através do som lancinante das metralhadoras e tanques de guerra.
Num primeiro momento os acontecimentos beneficiaram os manifestantes revolucionários e o filme mostra a população gritando em coro pela saída dos russos, pedindo que a estrela do Partido Comunista se apagasse, falando na rádio libertária, que teve vida tão efêmera quanto a de uma borboleta, e também recortando o ícone comunista que então estava gravado no centro da bandeira húngara. O ritmo dos fatos se acelerou e eles se tingiram de vermelho. Um vermelho intenso que não simbolizava o arrependimento dos dissidentes, mas, sim, o sangue dos que morreram clamando pela liberdade. O clímax do filme representou o próprio ápice da revolução húngara, quando Imre Nagy se torna o primeiro-ministro e as tropas soviéticas saem de Budapeste. A verdadeira dinâmica dessa história, porém, se assemelhou muito à de um filme, mas à de um filme dramático, uma vez que seu final não foi feliz (exceto o fato da seleção húngara de polo aquático ter ganhado o ouro nas Olimpíadas de Melboourne em 1956), e como o clímax representou o ápice do movimento pela liberalização política, a partir de então se sucederam na tela e nas ruas da Hungria terríveis ataques soviéticos destinados a reverter a situação a um status quo ante.
O que o filme expressa, ou pelo menos o que eu retive dele, é que qualquer tentativa de se manter a unanimidade é instável, para não dizer burra, pelo fato mesmo de a essência da alma ser trangressora e, não, obediente como o corpo, o qual simplesmente zela pela segurança física dos homens. E essa instabilidade se evidenciou diversas vezes ao longo da história, ocasionando uma série de revoluções momentosas e outras mais sutis gestadas longamente em silêncio no âmago das sociedades totalitárias e, é redundante informar, repressivas.

28.10.09

O neoliberalismo e como a América Latina chegou a ele


A partir de 1980 verificou-se no mundo uma mudança significativa do paradigma econômico dominante, o que remonta aos mais diversos fatores da economia política internacional. No entanto, vou focar o meu esforço na compreensão da difusão das políticas econômicas neoliberais na América Latina, utilizando quatro diferentes abordagens explicativas, as quais foram elencadas por Thomas Biersteker como: explicação sistêmica, explicações baseadas no interesse interno dos países, explicações baseadas na influência das instituições internacionais e, por fim, explicações baseadas em idéias.
O sistema internacional, nesse caso no concernente às relações econômicas internacionais, a partir de meados dos anos 1970 sofreu uma mutação em sua forma de produção a partir da introdução do modelo produtivo criado no Japão, o Toyotismo. Esse modelo, ao meu ver, foi elaborado de modo a contornar as contingências geográficas que esse país detinha pelo fato de ser uma ilha diminuta e com grande parte do seu território montanhoso. No entanto, o sucesso econômico de sua implantação implicou na sua difusão global por força da pressão de socialização típica do sistema internacional. O que se seguiu, portanto, foi uma compartimentação do processo produtivo das mais variadas indústrias, o que, de acordo com as considerações teóricas, acarretaria numa redução dos custos de produção, posto que a alocação do capital produtivo estaria atrelada à consideração e ao trade off das vantagens comparativas dos diversos países.
Além disso, tal modificação da estrutura produtiva global teve paralelo no estrutura financeira internacional, a qual foi substantivamente favorecida pelo desenvolvimento tecnológico, principalmente no que tange as telecomunicações e os meios de transporte. Esses são os pontos que fundamentaram a globalização na esfera econômica.
O fenômeno da globalização teve como corolário o desvio de fluxos de capital, em forma de investimento direto externo, dos países da tríade (América do Norte, Europa Ocidental e Japão) para os países intensivos em mão-de-obra e/ou ricos em matérias primas. Ou seja, a globalização trouxe benefícios econômicos reais aos países emergentes, que em sua maioria apresentavam tal configuração de fatores econômicos, sendo que obviamente ela só promoveria uma inflexão vantajosa nas economias liberais, abertas ao capital estrangeiro e nas quais o Estado resguardava a competitividade do mercado e investia em infra-estrutura.
Se bem que tal fato isoladamente não responde pelo estabelecimento de uma ordem econômica neoliberal na América Latina, sua ocorrência deu-se emparelhada no espaço temporal a uma crise do modelo de industrialização por substituição de importações (ISI). A política econômica dominante na região desde a elaboração da Teoria da Dependência não mais encontrava respaldo político interno. No que tange a questão interna, havia então uma pressão por parte dos empresários pela liberalização comercial, sobretudo nas indústrias que por tempos se beneficiaram de incentivos à indústria nascente e que, por conseguinte, já apresentavam capacidade de concorrer no mercado internacional em grau de igualdade com as indústrias dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Outrossim, a entrada no comércio internacional também beneficiaria as oligarquias do campo, tão poderosas em toda a região latino americana, as quais teriam maior poder de barganha num esquema de double-edged diplomacy, facilitando a derrubada do protecionismo agrícola dos membros da OCDE. Por outro lado, o que Prebisch não previu foi o super endividamento da região de modo a capitalizar os Estados para a promoção da ISI, que em valores brutos chegou a US$ 333 bilhões em 1982. Com a elevação das taxas de juros dos países da OCDE, ou seja dos países credores, a crise da dívida afetou em cheio a região como um todo, provocando surtos inflacionários e a decadência líquida do valor dos salários da população. Com isso, a população, assim como os setores burgueses, que via o seu dinheiro se esvair ao longo dos meses numa curva em queda brusca, precisava de uma alternativa econômica para escapar de tal situação degradante, criando uma espécie de vácuo paradigmático que logo viria a ser preenchido pelas idéias neoliberais.
No que diz respeito às instituições financeiras internacionais é significativo o fato de que a partir da crise da dívida, alegando tratar-se de medidas de precaução e cautela, o FMI e o Banco Mundial passaram a condicionar os seus empréstimos à modificação estrutural das economias em desenvolvimento, propugnando para elas o receituário neoliberal mainstream tanto nos EUA quanto na Grã-Bretanha. É certo que isso também teve influência na modificação da ordem econômica regional, uma vez que a tomada de empréstimos estava em certa medida vinculada à solução imediata do problema da hiperinflação que então se observava.
Há de se constatar, ademais, a influência das idéias que fundamentaram essa movimentação vetorizada ao neoliberalismo. O sucesso econômico dos EUA e da Grã-Bretanha ocorrido após o estabelecimento de políticas de cunho neoliberal era óbvio ululante e principalmente pelo fato desses países terem apresentado grande desenvoltura para superar os problemas decorridos em larga medida pela estagflação da década de 1970. No entanto, é imperativo considerar na própria região latino americana a existência de exemplos de sucesso da política neoliberal.
Nesse ínterim, destaca-se por exemplo o caso da Bolívia, que em meados de 1980 chegou a ter uma inflação de 24000 % e que tinha um empresariado parasitário além de uma máquina estatal ineficiente, dispendiosa e sabidamente corrupta. Gozalo Sánchez de Lozada, o Goni, era em 1985 o ministro do planejamento do país e afirmou ser um leitor assíduo da The Economist e que acompanhava através desta publicação o que estava ocorrendo ao redor do mundo, inclusive na Grã-Bretanha de Tatcher e o milagre das economias asiáticas. Ele ficou particularmente impressionado com a situação na Nova Zelândia, onde um governo trabalhista teve que desmantelar o sistema econômico rigidamente controlado pelo Estado para a promoção do desenvolvimento do país, e mais ainda pelo que então ocorria na China pós-Mao, quando Deng iniciou a liberalização econômica parcial e afirmou que ele não se importava com o tipo de gato que a China era, contanto ela pegasse ratos.
Através de uma terapia de choque determinada oficialmente pelo decreto 21060 de agosto e 1985, Goni eliminou o controle dos preços, instituiu a redução dos salários, reduziu e racionalizou a taxação sobre a produção, de modo a introduzir preços competitivos na economia e iniciou uma restruturação radical do setor público e uma redução nos seus gastos. Em 1987 a taxa de inflação boliviana havia passado de 24000% ao ano para 9% ao ano.
O caso do Chile foi ainda mais bem sucedido. Apesar do General golpista Pinochet e seus colegas militares não terem nenhum plano econômico para o país, havia na elite governante uma urgência pelo estabelecimento de um sistema econômico diametralmente oposto ao de Allende, o qual os militares associavam ao espectro do Comunismo e por conseguinte a uma afronta à segurança nacional. Na eleição de 1970 o Partido Democrata Cristão havia concorrido com uma plataforma econômica criada pela Universidade Católica do Chile denominada El Ladrillo. Tal plataforma estava disposta num documento com o mesmo nome e apresentava idéias neoliberais para economia do país. Soma-se a isso a existência então dos Chicago boys, os quais tomaram as rédeas da instalação de tal modelo econômico no Chile sob o governo ditatorial. Eles liberaram os preços assim como o mercado e desregularam o setor financeiro. Eles privatizaram massivamente as indústrias nacionais, reduzindo o número de empresas estatais de 500 em 1973 para apenas 25 em 1980.
Em 1982 o Chile também foi afetado pela crise da dívida externa, o que desnorteou a política econômica neoliberal dos Chicago boys, os quais, de acordo com a população, estavam voltando ao socialismo. Em 1985, porém, um novo grupo de economistas, dessa vez de Harvard, surgiram no país e diferenciavam-se dos seus antecessores pela sua maior flexibilidade e por serem menos austeros. Com isso o Chile manteve a sua alta taxa de crescimento econômico com uma baixa inflação e ainda ampliou os seus mercados de exportação, inclusive diversificando-os.
É indubitável, por fim, a influência que tais sucessos apresentaram na construção de uma ordem neoliberal na América Latina, ainda mais quando os consideramos dentro do quadro internacional supracitado, marcado pelo condicionamento dos empréstimos, pela pressão de socialização e levando em consideração ainda a situação das forças endógenas dos Estados.